O Plano de Emergência Interno (PEI) é uma ferramenta preparada durante a fase de planeamento para garantir a adequada resposta a qualquer emergência que possa ocorrer na instalação ou durante a execução da prática. O PEI é um documento dinâmico que possa efetivamente suportar a resposta de forma inequívoca, pelo que deve ser de consulta fácil, do conhecimento de todos os potenciais intervenientes, exercitado periodicamente e revisto sempre que necessário.
É uma obrigação dos titulares elaborar o PEI e garantir a sua implementação, com a participação ativa dos trabalhadores. A adequada avaliação dos riscos da instalação e prática, bem como a clara alocação de responsabilidades e tarefas, formação e treino dos trabalhadores de emergência e o teste periódico do PEI, são fundamentais para garantir o sucesso da resposta a uma situação de emergência.
O PEI é sujeito a avaliação pela APA no âmbito do licenciamento da prática, sendo condição prévia para a emissão da licença ou registo.
A Sociedade Portuguesa de Proteção Contra Radiações, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente I.P. organiza o curso sobre PEI, apresentando os diferentes requisitos do PEI e esclarecimentos sobre a melhor forma de responder aos mesmos, tendo como objetivo garantir a eficácia do PEI e a sua interação com outros planos existentes na instalação.
Oradores
Agência Portuguesa do Ambiente
Agência Portuguesa do Ambiente
Programa
- Objetivo do PEI
- Estrutura do PEI – requisitos e exemplos
- Operacionalização e ativação do PEI
- Trabalhadores de emergência
- Coordenação com outros planos
- Questões legais
- Coffee-break
- Exercício